Cadastro de Parceiro

1. Aceitação dos Termos

Ao solicitar cadastro, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma Athenporal, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer condição aqui estabelecida, não deverá utilizar a plataforma nem prosseguir com o pedido de cadastro.

2. Aprovação de Cadastro

O envio do cadastro não garante acesso imediato à plataforma.

Todos os cadastros passam por análise interna da equipe Athenporal, podendo:

• ser aprovados,
• solicitarem informações adicionais, ou
• ser recusados, sem obrigação de justificativa.

A Athenporal reserva-se o direito de aceitar apenas profissionais, empresas ou parceiros que atendam aos requisitos de qualificação, identidade e segurança definidos internamente.

Enquanto o cadastro estiver em análise, o usuário não terá acesso às funções restritas da plataforma.

3. Descrição do Serviço

A Athenporal é uma plataforma que conecta arquitetos, designers, fabricantes e indústrias do setor de mobiliário, disponibilizando ferramentas para:

• gestão de projetos,
• acompanhamento de pedidos,
• criação e administração de orçamentos,
• comunicação entre profissionais e fornecedores,
• organização de fluxos operacionais.

Os serviços podem ser atualizados, ampliados ou modificados a qualquer momento visando melhorar a experiência e a segurança do usuário.

4. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, o usuário deve:

• fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
• manter a confidencialidade das credenciais de acesso;
• informar imediatamente a Athenporal sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

O usuário assume toda a responsabilidade por atividades realizadas com seu login, inclusive por ações de terceiros caso compartilhe indevidamente suas credenciais.

5. Uso Adequado da Plataforma

Ao utilizar a Athenporal, você concorda em:

• utilizar os serviços exclusivamente para fins legítimos e profissionais;
• não violar leis, normas, direitos autorais, privacidade ou propriedade de terceiros;
• não inserir informações falsas, fraudulentas, ofensivas ou enganosas;
• não tentar acessar dados de outros usuários, sistemas internos ou áreas restritas sem autorização formal.

A plataforma poderá suspender, bloquear ou encerrar contas que violem estes termos ou representem risco operacional.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo presente na plataforma Athenporal, incluindo:

• textos,
• imagens,
• identidade visual,
• códigos,
• estrutura de sistema,
• fluxos,
• documentações e layouts,

é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, pertencendo à Athenporal ou a seus licenciadores.

É proibido copiar, distribuir, modificar ou reutilizar qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

A Athenporal não se responsabiliza por:

• danos indiretos, incidentais, emergentes ou lucros cessantes;
• indisponibilidade temporária da plataforma;
• informações, conteúdos ou arquivos enviados por usuários ou fornecedores;
• negociações realizadas fora da plataforma entre usuários.

A responsabilidade total da Athenporal, quando aplicável, limita-se ao valor pago pelo usuário pelos serviços contratados.

8. Privacidade e Segurança

Dados pessoais fornecidos no cadastro e na utilização da plataforma serão tratados conforme a legislação vigente, incluindo a LGPD.

A Athenporal adota medidas técnicas para proteger informações, porém não garante segurança absoluta contra ações externas, falhas de internet ou ataques cibernéticos.

9. Modificações dos Termos

A Athenporal poderá revisar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após sua publicação na plataforma ou comunicação ao usuário.

O uso contínuo da plataforma após as atualizações implica aceitação automática das novas condições.

10. Suspensão e Encerramento de Conta

A plataforma poderá suspender ou encerrar contas que:

• violem estes Termos de Uso;
• apresentem risco operacional ou de fraude;
• estejam com informações incompletas ou inconsistentes;
• descumpram políticas internas.

Em caso de encerramento por violação, nenhum valor será reembolsado.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail oficial: suporte@athenporal.com

1. Coleta de Dados

A Athenporal coleta informações pessoais que você nos fornece diretamente, como nome, CPF/CNPJ, email, telefone e endereço, necessários para a prestação de nossos serviços e análise de cadastro.

2. Uso dos Dados

Utilizamos seus dados para:

• criar e gerenciar sua conta;
• analisar e aprovar cadastros;
• processar transações e orçamentos;
• enviar comunicações sobre nossos serviços;
• melhorar nossa plataforma;
• cumprir obrigações legais.

3. Compartilhamento

Seus dados podem ser compartilhados com:

• parceiros comerciais (fabricantes e fornecedores) para execução de serviços;
• autoridades quando exigido por lei;
• prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma.

4. Segurança

A Athenporal implementa medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

5. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• solicitar a exclusão de seus dados;
• revogar o consentimento;
• solicitar a portabilidade dos dados.

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência na plataforma. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

8. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato:

E-mail: suporte@athenporal.com